05/08/2025 18:43

Baixa Definitiva
25/07/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037461-52.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRO SOUZA ZEFERINOADVOGADO(A): MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127)ADVOGADO(A): RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR (OAB ES038739)SENTENÇAPelo exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PORÉM, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
25/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 15:15

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 09:43

Juntada de Petição
03/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:59

Determinada a intimação
01/06/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037461-52.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXANDRO SOUZA ZEFERINOADVOGADO(A): MARCOS VASCONCELLOS PAULA (OAB ES020127)ADVOGADO(A): RODRIGO ARCANJO SCHAYDER JUNIOR (OAB ES038739)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9099/1995 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 16:27

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 19:32

Determinada a intimação
03/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:23

Juntada de Petição
27/07/2024 14:27

Juntada de Petição
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 13:51

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:21

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 14:39

Determinada a citação
02/10/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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