14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143884-38.2025.4.02.9666/TRF (MARIA MAURA DA SILVA)
01/07/2025 16:38

Baixa Definitiva
26/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-04 processada no TRF2 com o no. 51438843820254029666/TRF (MARIA MAURA DA SILVA)
24/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-04
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003311-93.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MARIA MAURA DA SILVAADVOGADO(A): RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES (OAB RJ143946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-04
23/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 16:31

Juntada de Petição
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:03

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
30/04/2025 12:03

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/02/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 09:05

Juntada de Petição
24/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 12:05

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 04/12/2024 14:30. Refer. Evento 21
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 04/12/2024 14:30
25/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/11/2024 14:36

Decisão interlocutória
06/11/2024 23:44

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 00:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 00:30

Juntado(a)
18/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:08

Decisão interlocutória
24/05/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001992-28.2022.4.02.5114

Michele Sabino Gimenes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5002676-90.2025.4.02.5002

Roseli Nunes Pereira Rodrigues

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019960-08.2025.4.02.5101

Monica Siqueira Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000653-38.2025.4.02.5111

Ana Maria Ferreira Givigi

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055252-54.2025.4.02.5101

Lilian Lopes Rodrigues dos Passos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo