25/07/2025 08:07

Baixa Definitiva
25/07/2025 08:06

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5098838-78.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANDREW DEBBASADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 290 e 485, inciso IV, do CPC.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários, à míngua de citação válida.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:20

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5098838-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREW DEBBASADVOGADO(A): FREDERICO MARTINS PEREIRA (OAB RJ125543) DESPACHO/DECISÃO Evento 12 - Recebo a emenda à inicial.

Anote-se o novo valor da causa.

Intime-se a parte autora para que complemente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais.

O valor mínimo das custas é de R$ 10,64, sendo possível o recolhimento de 50% do valor mínimo (R$ 5,32).

A parte autora recolheu montante inferior (R$ 2,66), o que não atende à determinação de Evento 9.

Decorrido prazo sem o correto cumprimento, volte-me conclusos para sentença de extinção.
02/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:04

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:34

Juntada de Petição
26/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 09:23

Determinada a citação
14/03/2025 17:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/03/2025 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/03/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: NATURALIZAÇÃO PARA: OPÇÃO DE NACIONALIDADE
12/03/2025 13:44

Juntada de Petição
20/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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