TRF2 - 5032267-71.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ROGERIO PELICIONE

CPF *52.***.*21-34

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 05:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 22/07/2025 05:46

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5032267-71.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: FRANCISCO ROGERIO PELICIONE (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032267-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCO ROGERIO PELICIONE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 5

  • 25/09/2024 18:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/09/2024 13:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/09/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 02:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/09/2024 18:59

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/07/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 14/06/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 14/06/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 20:28

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2023 16:48

    Despacho

  • 20/10/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2023 11:13

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 20:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 20:11

    Alterado o assunto processual

  • 10/08/2023 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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