TRF2 - 5006446-68.2024.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151491-05.2025.4.02.9666/TRF (VINICIUS FERREIRA RODRIGUES)
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17/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006446-68.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VINICIUS FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
11/07/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 10:43
Baixa Definitiva
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11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-88 processada no TRF2 com o no. 51514910520254029666/TRF (CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA)
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11/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-88 processada no TRF2 com o no. 51514910520254029666/TRF (VINICIUS FERREIRA RODRIGUES)
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08/07/2025 20:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-88
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01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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17/06/2025 23:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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12/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006446-68.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: VINICIUS FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 12:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-88
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006446-68.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: VINICIUS FERREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789) DESPACHO/DECISÃO (evento 76, PET1): À Secretaria para retificação da RPV.
Após, intimem-se as partes da minuta de cadastramento.
Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.
Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.
Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da requisição, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE/TRF.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Tudo feito, BAIXEM-SE os autos. -
10/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 15:52
Determinada a intimação
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10/06/2025 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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28/05/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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07/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/05/2025 16:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-88
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06/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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05/05/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/04/2025 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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11/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 17:48
Determinada a intimação
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03/04/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 10:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/04/2025 10:58
Transitado em Julgado
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01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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18/03/2025 15:45
Juntada de Petição
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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08/03/2025 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/03/2025 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/03/2025 11:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/03/2025 08:33
Juntada de Petição
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06/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 14:28
Julgado procedente em parte o pedido
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15/02/2025 10:53
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/02/2025 17:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/02/2025 21:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 11:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/01/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/11/2024 16:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/11/2024 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2024 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/11/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 11:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/11/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 16
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 12:49
Juntada de Certidão
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 16
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18/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 13:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VINICIUS FERREIRA RODRIGUES <br/> Data: 06/11/2024 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
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18/09/2024 13:21
Juntada de Certidão
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18/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 13:16
Não Concedida a tutela provisória
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17/09/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 12:58
Determinada a intimação
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29/08/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 13:05
Determinada a intimação
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23/07/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2024 18:20
Juntada de Certidão
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22/07/2024 16:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/07/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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