01/07/2025 12:23

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096359-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE LUIZ BARRETOADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)SENTENÇAconheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e nego-lhes provimento
10/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 11:33

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 15:56

Conclusos para julgamento
20/12/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:23

Decisão interlocutória
25/11/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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