TRF2 - 5015687-94.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO

CPF *65.***.*60-34

Advogados

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR

OAB: 007834/RN

CPF *59.***.*54-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 18:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/09/2025 22:03

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/09/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 20:20

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/09/2025 20:09

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/09/2025 20:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 15/08/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015687-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTINA MARIA DEVEZA SCARAMELLO ADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES COUTINHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: LENI DE CARVALHO LAGO LOURENCO MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: MARIA LAUDELINA PAULMANN DE ALENCAR INTERESSADO: RODOLFO RUCATTI KUNZEL DE MELO BRASIL INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO LAGO SCARAMELLO ADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES COUTINHO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 14/08/2025 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025

  • 14/08/2025 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/08/2025 20:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64

  • 08/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 06/08/2025 18:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/08/2025 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 16:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/07/2025 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/07/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/07/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/07/2025 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

  • 16/07/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/07/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/07/2025 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42

  • 16/07/2025 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2025 16:30

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/07/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 15:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:37

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/06/2025 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Incluído em mesa para julgamento - 10/06/2025 12:05:10)

  • 16/06/2025 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2025 15:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/06/2025 10:36

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 18:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/06/2025 16:33

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 3º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015687-94.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 202) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO ADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRISTINA MARIA DEVEZA SCARAMELLO ADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES COUTINHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: LENI DE CARVALHO LAGO LOURENCO MARTINS ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR INTERESSADO: MARIA LAUDELINA PAULMANN DE ALENCAR INTERESSADO: RODOLFO RUCATTI KUNZEL DE MELO BRASIL INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO LAGO SCARAMELLO ADVOGADO(A): JAQUELINE ALVES COUTINHO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 28/05/2025 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2025 21:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 202

  • 28/05/2025 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/02/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 19/11/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/11/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/11/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2024 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/11/2024 16:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/11/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/11/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 15:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/11/2024 15:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 662 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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