23/07/2025 14:33

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:33

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104724-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARNALDO MACEDO RODRIGUESADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)SENTENÇAconheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e nego-lhes provimento
10/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 11:33:36)
27/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 12:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:04

Decisão interlocutória
12/12/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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