STJ - 5021959-35.2021.4.02.5101

26/10/2023 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/10/2023 11:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

21/08/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819527/2023

21/08/2023 15:26

Protocolizada Petição 819527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

16/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023 Petição Nº 202225/2023 - AgInt nos EDcl no

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0202225 - AgInt nos EDcl no AREsp 2236454 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00202225 - AgInt nos EDcl AREsp 2236454

25/05/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/05/2023 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495855/2023

25/05/2023 11:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 11:19

Protocolizada Petição 495855/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2023

23/05/2023 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2023 14:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 202225/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 202225/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 202225/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 202225/2023

17/03/2023 16:16

Protocolizada Petição 202225/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

06/03/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154400/2023

06/03/2023 09:52

Protocolizada Petição 154400/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

02/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 30241/2023 - EDcl

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0030241 - EDcl no AREsp 2236454 - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 17:02

Embargos de Declaração de TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA Não-acolhidos

27/02/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 30241/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

26/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/01/2023 Petição Nº 30241/2023 -

25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 30241/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30241/2023

25/01/2023 11:58

Protocolizada Petição 30241/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2023

16/01/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16673/2023

16/01/2023 18:38

Protocolizada Petição 16673/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2023

12/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023

10/01/2023 20:50

Conheço do agravo de TRANSMOTA - TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO