15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 19:47

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003976-75.2025.4.02.5103/RJAUTOR: IVAN CARDOSO DIASADVOGADO(A): GRAZIELA DE ARAUJO HENRIQUES VIANA (OAB RJ257885)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
13/07/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 18:35

Homologada a Transação
10/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003976-75.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: IVAN CARDOSO DIASADVOGADO(A): GRAZIELA DE ARAUJO HENRIQUES VIANA (OAB RJ257885) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
07/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003976-75.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: IVAN CARDOSO DIASADVOGADO(A): GRAZIELA DE ARAUJO HENRIQUES VIANA (OAB RJ257885) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, ter vista do laudo pericial juntado aos autos.
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
26/06/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003976-75.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: IVAN CARDOSO DIASADVOGADO(A): GRAZIELA DE ARAUJO HENRIQUES VIANA (OAB RJ257885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 02/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
02/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVAN CARDOSO DIAS <br/> Data: 25/06/2025 às 17:00. <br/> Local: CEPER-CA - ANDRE VAZ - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDRE VAZ DE MEDEIROS
29/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 08:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 00:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
20/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 15:19

Determinada a citação
20/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/05/2025 09:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003958-54.2025.4.02.5103

Cristiane da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5005470-75.2025.4.02.5102

Igor de Souza Simoes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057369-18.2025.4.02.5101

Alessandro Dian Natalino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092214-13.2024.4.02.5101

Sergio Veridiano Aroca

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5092214-13.2024.4.02.5101

Sergio Veridiano Aroca

Uniao

Advogado: Gabriel Jotta Vaz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 17:48

Exibir Processo