16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107790-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BEATRIZ FERNANDES DE BRITOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL DE QUEIROZ (OAB RJ234763)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 41, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, determino o cadastro da requisição de pagamento. Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
14/09/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:43

Homologada a Transação
11/09/2025 11:06

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107790-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: BEATRIZ FERNANDES DE BRITOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL DE QUEIROZ (OAB RJ234763)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 02/08/2025 - LAUDO PERICIAL
15/08/2025 18:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2025 13:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40F)
15/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2025 13:17

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
02/08/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: BEATRIZ FERNANDES DE BRITOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL DE QUEIROZ (OAB RJ234763) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
11/06/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BEATRIZ FERNANDES DE BRITO <br/> Data: 21/07/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LI
10/06/2025 19:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40F para CEPERJA-RJ)
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:45

Determinada a citação
30/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:33

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 07:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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