20/08/2025 18:04

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:53

Determinada a intimação
30/07/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 08/07/2025 14:21:02)
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 15:39

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002859-98.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DO CARMO DE MELO NOGUEIRAADVOGADO(A): JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB MG082880)SENTENÇADeste modo, referindo-se aos autos a valores não pagos em vida ao de cujus, não resta outra alternativa senão anular a sentença do Evento 31, o que, desde já o determino.

Ainda, determino, por ora, que a autora informe a existência, ou não, de inventário dos bens do de cujus e dados do mesmo, bem como que indique eventual inventariante, documentando o respectivo termo de inventariante se for o caso.

Prazo: 10 (dez) dias.
09/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 13:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/03/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 11:44

Juntada de Petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
05/03/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:49

Juntada de Petição
20/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
18/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 13:40

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:00

Determinada a intimação
12/06/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 20:10

Juntada de Petição
12/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 13:18

Juntada de Petição
05/04/2024 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 19:48

Concedida a gratuidade da justiça
05/04/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2024 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:42

Despacho
05/03/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:00

Determinada a intimação
02/02/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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