14/07/2025 17:50

Baixa Definitiva
14/07/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039363-31.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO TIBERIO SANTOROADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB RJ090373)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 13:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 10:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/04/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 21:50

Determinada a intimação
19/04/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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