TRF2 - 5004456-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON DA SILVA DE SOUSA

CPF *54.***.*96-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 13:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014537-72.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 44, 62

  • 07/02/2023 17:58

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2023 17:57

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 07/02/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/02/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004456-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 22/08/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/08/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2022 14:52

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50145377220224025101/RJ

  • 09/08/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2022 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004456-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 09/06/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 08:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50145377220224025101/RJ

  • 12/04/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/04/2022 16:22

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 11/04/2022 18:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021109-87.2021.4.02.5001

Marcos Goncalves Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5001506-59.2022.4.02.0000

Jaques Correa de Almeida Junior

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5003585-96.2020.4.02.5006

Dulcineia Maria Catabriga Bastida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0028412-14.2015.4.02.5111

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

S.m. Leles Fialho

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5014249-70.2021.4.02.5001

Multilift Logistica LTDA

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Vinicius Brocco Sarcinelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 14:10

Exibir Processo