TRF2 - 5001506-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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23/09/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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22/09/2022 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 19:33
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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06/09/2022 10:51
Juntada de Petição
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05/09/2022 11:23
Juntada de Petição
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17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5001506-59.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JAQUES CORREA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO SPAGNOL (OAB ES012560) ADVOGADO: TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB ES009561) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES PROCURADOR: CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
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16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
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16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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12/08/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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10/08/2022 15:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50442755120214025001/ES
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23/06/2022 14:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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23/06/2022 14:47
Retirado de pauta
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23/06/2022 14:33
Juntada de Petição
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5001506-59.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JAQUES CORREA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: LEONARDO SPAGNOL (OAB ES012560) ADVOGADO: TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB ES009561) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES PROCURADOR: CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:10
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/05/2022 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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05/05/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 11:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 16:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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20/04/2022 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2022 15:19
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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19/04/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2022 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/03/2022 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/03/2022 14:54
Juntada de Petição
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11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/02/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2022 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/02/2022 16:10
Não Concedida a Medida Liminar
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16/02/2022 15:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/02/2022 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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