27/08/2025 18:16

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:01

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
30/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004263-81.2024.4.02.5003/ESIMPETRANTE: ANTONIO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI do CPC.
28/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 18:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 15:08

Juntado(a)
21/05/2025 15:51

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:29

Determinada a intimação
26/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:45

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
20/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:07

Despacho
12/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:09

Determinada a intimação
05/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:52

Determinada a intimação
27/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:05

Determinada a intimação
08/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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