08/07/2025 14:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA037229 - PATRICIA PAULA SANTIAGO)
08/07/2025 14:53

Juntada de Petição - (CEPVA113815 - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
01/07/2025 13:02

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005607-73.2024.4.02.5108/RJAUTOR: PYETRO NOVAES SENA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656)ADVOGADO(A): RODRIGO VITALE BESSA (OAB RJ187317)AUTOR: GLEICELANE NOVAES DIAS SENA (Pais)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656)ADVOGADO(A): RODRIGO VITALE BESSA (OAB RJ187317)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 54 e 55 da Lei 9099/95, c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária, pelo prazo legal, para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente, os autos às Turmas Recursais.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2025 20:43

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/02/2025 20:35

Juntada de Petição
28/01/2025 17:30

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:30

Despacho
08/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:15

Juntada de Petição
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:50

Juntada de Petição
27/09/2024 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA113815 - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA)
27/09/2024 06:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:35

Determinada a citação
25/09/2024 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
25/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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