28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 06:58

Decisão interlocutória
16/08/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 13:28

Decisão interlocutória
13/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 10:57

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006691-08.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GILVAN SANTIAGO DE SOUSAADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
18/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 08:52

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 37
18/06/2025 08:52

Homologada a Transação
17/06/2025 23:31

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006691-08.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GILVAN SANTIAGO DE SOUSAADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
09/06/2025 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
09/06/2025 18:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILVAN SANTIAGO DE SOUSA <br/> Data: 06/06/2025 às 17:50. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 12:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
07/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 00:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/03/2025 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 15:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
17/03/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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