02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000751-87.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: MARIA DA PENHA PIRES TELLESADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA BERGER (OAB ES008142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-68
13/08/2025 15:47

Despacho
13/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000751-87.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: MARIA DA PENHA PIRES TELLESADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA BERGER (OAB ES008142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-68
26/04/2025 10:59

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:30

Determinada a intimação
13/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 21:25

Juntada de Petição
13/02/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 20:05

Juntada de Petição
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
27/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 18:24

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/11/2024 15:00. Refer. Evento 19
11/11/2024 18:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 14:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/11/2024 15:00
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
15/07/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:04

Determinada a intimação
26/03/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01F)
22/03/2024 11:23

Alterado o assunto processual
22/03/2024 11:19

Declarada incompetência
22/03/2024 10:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 10:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para ESJUS501)
20/03/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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