11/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:32

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070222-30.2023.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA CARVALHO DE MATTOSADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA FROES (OAB RJ180203)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, não conheço os presentes embargos de declaração por serem intempestivos.

Intimem-se.
16/05/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:16

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
05/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:35

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 20:52

Conclusos para julgamento
08/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/11/2023 11:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2023 11:43

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2023 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 15:34

Alterado o assunto processual
27/10/2023 09:53

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 19:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO09F)
01/09/2023 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:03:30)
26/07/2023 11:59

Conclusos para julgamento
06/07/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 12:45

Determinada a citação
27/06/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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