15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/09/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 12:27

Juntada de Petição
09/09/2025 10:06

Juntada de Petição
08/09/2025 09:42

Juntada de Petição
05/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
21/08/2025 11:16

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 12:01

Juntada de Petição
07/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:33

Despacho
07/07/2025 08:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/07/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 09:46

Juntada de Petição
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015680-02.2023.4.02.5121/RJAUTOR: FERNANDA JESUS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS CARLOS DA SILVA (OAB RJ112531)SENTENÇAPelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC.

Observado o disposto no artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, com inclusão de tal valor na ordem de pagamento a ser feita em favor da Seção Judiciária Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios.

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data.

Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
16/05/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
16/05/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
16/05/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:20

Homologada a Transação
13/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
16/04/2025 18:55

Juntada de Petição
16/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 15:53

Juntada de Petição
21/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/01/2025 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2025 13:35

Determinada a intimação
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
17/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA JESUS DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/01/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS
02/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
11/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
23/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:10

Decisão interlocutória
23/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 17:07

Determinada a citação
07/06/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 16:08

Determinada a intimação
10/04/2024 15:34

Juntada de Petição
22/03/2024 02:44

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50047703920244025101/RJ
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50047703920244025101/RJ
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 12:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50047703920244025101
22/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:20

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2023 18:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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