14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 00:25

Despacho
03/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 23:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 23:06

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000096-45.2025.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: JONATAS LEITE DE MELOADVOGADO(A): ROSILANE DA SILVA GOMES MYRRHA (OAB RJ255768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 18/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 43 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000096-45.2025.4.02.5113/RJAUTOR: JONATAS LEITE DE MELOADVOGADO(A): ROSILANE DA SILVA GOMES MYRRHA (OAB RJ255768)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder o benefício de pensão por morte em favor da parte autora, com DIB em 13/06/2024 (data do óbito), assegurando seu recebimento pelo prazo de 20 anos (art. 77, § 2º, V, da Lei n. 8.213/1991).
23/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 13:37

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 13:29

Juntada de Petição
07/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000096-45.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: JONATAS LEITE DE MELOADVOGADO(A): ROSILANE DA SILVA GOMES MYRRHA (OAB RJ255768) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o INSS para, no prazo de 10 dias, informar acerca da inexistência de dependentes habilitados à pensão deixada pelo(a) instituidor(a). 2.

Diante dos vídeos juntados pela parte autora para fins de prova nos presentes autos, deixo de designar audiência de instrução e julgamento, sobretudo diante da ausência reiterada do INSS no ato. 3.

Cumprido o item 1, venham conclusos para sentença. 4.

Intimem-se.
09/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
30/05/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 12:53

Juntada de Petição
07/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/03/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:45

Determinada a intimação
29/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002062-04.2024.4.02.5105

Selita de Moura Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5101556-48.2024.4.02.5101

Neide Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Fernanda Chapouto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056992-47.2025.4.02.5101

Mary Pacheco Belas

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007868-07.2025.4.02.5001

Ademir Juliati dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Gusmao de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5091873-84.2024.4.02.5101

Nilson de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo