22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017560-64.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDIVALDO OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): Bruna Clemente Tosé (OAB ES027523) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias: a) esclarecer se o trabalho exercido no período de 01/12/1994 a 01/06/2007 ocorreu na condição de contribuinte individual (trabalhador rural), e se houve recolhimento de contribuição previdenciária no período; b) juntar cópia integral da carteira de trabalho que contém o vínculo com o Espólio Antônio da Silva Pirangy, inclusive das anotações gerais, férias e FGTS.

Após, intime-se o INSS para manifestação.
10/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:39

Determinada a intimação
09/04/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 19:05

Determinada a intimação
23/09/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 00:05

Juntada de Petição
04/09/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:02

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 17:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/07/2024 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVIT01F)
10/07/2024 09:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PETIÇÃO CÍVEL
14/06/2024 14:55

Declarada incompetência
14/06/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:38

Determinada a intimação
06/06/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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