16/09/2025 18:02

Despacho
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006279-39.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JACIRA GAMA DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804)AUTOR: MICHELE GAMA DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804)AUTOR: SIMONE GAMA DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804) DESPACHO/DECISÃO O art. 689 do CPC admite a habilitação nos autos do processo independentemente de sentença, se for promovida pelo cônjuge e/ou herdeiros necessários da parte falecida, cabendo-lhes comprovar tal condição.

Os documentos juntados no evento 80 e 90 demonstram que os requerentes detêm a condição de sucessores do(a) falecido(a) autor(a) originário(a).

Assim, DEFIRO a habilitação de Jacira Gama da Conceição, Michele Gama da Conceição e Simone Gama da Conceição, em substituição a(o) autor(a) Oswaldo Luiz Barbosa da Conceição. À Secretaria para retificar a autuação, fazendo constar no polo ativo da relação processual o(s) nome(s) do(s) ora habilitado(s), conforme documentos do evento 80.

Após, voltem os autos conclusos.
19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:19

Juntado(a)
15/08/2025 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSWALDO LUIZ BARBOSA DA CONCEICAO - EXCLUÍDA
14/08/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/07/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 08:08

Despacho
25/07/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006279-39.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: OSWALDO LUIZ BARBOSA DA CONCEICAOADVOGADO(A): LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804) DESPACHO/DECISÃO Evento 64: DEFIRO a dilação de prazo requerida, por improrrogáveis 10 (dez ) dias.

Findo o prazo, sem cumprimento, retornem os autos conclusos.
05/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:20

Despacho
05/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/05/2025 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2025 18:53

Juntada de Petição
22/11/2024 18:59

Conclusos para julgamento
14/08/2024 17:11

Juntada de Petição
07/08/2024 16:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:30

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento
09/03/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 07/03/2024 14:54:07)
06/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/09/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:40

Juntada de Petição
07/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/08/2023 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/07/2023 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 11:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
21/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
20/07/2023 12:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
18/07/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
12/07/2023 17:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/07/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/05/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSWALDO LUIZ BARBOSA DA CONCEICAO <br/> Data: 12/07/2023 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THA
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2023 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 14:59

Determinada a citação
21/04/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2023 19:31

Determinada a intimação
28/02/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 01:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/02/2023 01:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
31/01/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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