12/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000206-64.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LOREM PAULO DE LEMOS ARMINDOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149290-40.2025.4.02.9666/TRF (LOREM PAULO DE LEMOS ARMINDO)
07/07/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-31 processada no TRF2 com o no. 51492904020254029666/TRF (LOREM PAULO DE LEMOS ARMINDO)
03/07/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-31
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000206-64.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LOREM PAULO DE LEMOS ARMINDOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-31
09/06/2025 15:10

Despacho
09/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 07:40

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
07/04/2025 17:25

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
07/04/2025 17:25

Despacho
07/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/03/2025 11:35

Juntada de Petição
18/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:43

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
19/12/2024 15:03

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
19/12/2024 15:03

Despacho
19/12/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:58

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
19/09/2024 22:46

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
19/09/2024 22:46

Despacho
19/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/07/2024 11:22

Juntada de Petição
16/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 20:39

Determinada a intimação
11/07/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/04/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 20:28

Determinada a intimação
05/04/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2023 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 20:18

Determinada a intimação
05/12/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 15:12

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2023 12:35

Juntada de Petição
07/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2023 16:00

Conclusos para julgamento
07/11/2023 12:57

Juntada de Petição
06/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 12:51

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 17:28

Conclusos para julgamento
21/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:07

Determinada a intimação
22/11/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/11/2022 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5067055-39.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 11
07/10/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50670553920224025101/RJ
03/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2022 14:53

Juntada de Petição
23/09/2022 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50670553920224025101/RJ
02/09/2022 16:20

Juntada de Petição
02/09/2022 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 12 Número: 50670553920224025101
23/08/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:18

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2022 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/01/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 13:48

Determinada a intimação
25/01/2022 23:56

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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