TRF2 - 5093033-47.2024.4.02.5101

27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 14:12

Despacho

21/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2025 22:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2025 22:37

Despacho

19/06/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 20:55

Determinada a intimação

27/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF07

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:03

Negado seguimento a Recurso

01/04/2025 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 10:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/02/2025 08:00

Juntada de Petição

24/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

11/02/2025 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

11/02/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/02/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/01/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025 22:40

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento

16/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/12/2024 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2024 13:20

Determinada a citação

12/12/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 14:14

Determinada a intimação

12/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio