TRF2 - 5021408-59.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

THEO RAMOS REGES

CPF *21.***.*13-84

BRUNA BAIA RAMOS

CPF *13.***.*45-56

Advogados

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB: 027139/ES

CPF *21.***.*61-28

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 036294/ES

CPF *76.***.*86-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 01/09/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 01/09/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 221

  • 06/08/2025 13:47

    Retirado de pauta

  • 06/08/2025 13:22

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/07/2025 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021408-59.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: THEO RAMOS REGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: BRUNA BAIA RAMOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de julho de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 04/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/07/2025 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 7

  • 17/06/2025 13:19

    Retirado de pauta

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/06/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/05/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021408-59.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: THEO RAMOS REGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: BRUNA BAIA RAMOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 136

  • 25/02/2025 17:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/02/2025 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/01/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/01/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 09/12/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/12/2024 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 08:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/11/2024 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/10/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/10/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/10/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/09/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/09/2024 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 13:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/09/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/09/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/09/2024 10:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2024 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2024 17:19

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/08/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO RAMOS REGES <br/> Data: 18/09/2024 às 10:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Le

  • 14/08/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2024 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2024 13:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2024 18:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:30

    Determinada a citação

  • 31/07/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/07/2024 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 18:32

    Despacho

  • 07/07/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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