01/08/2025 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023762-82.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUZIMAR EUGENIA DE AGUIAR GAYGHERADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
10/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:31

Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 23:36

Conclusos para julgamento
09/11/2024 23:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/11/2023 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2023 12:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/11/2023 12:02

Alterado o assunto processual
06/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
27/10/2023 09:57

Conclusos para julgamento
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 00:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
27/06/2023 13:00

Conclusos para julgamento
21/06/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/06/2023 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2023 10:13

Juntada de Petição
19/05/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 20:44

Despacho
18/05/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/05/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/05/2023 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:27

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2023 23:00

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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