11/09/2025 21:36

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
28/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 12:33

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/08/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
08/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:29

Expedição de Alvará
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:29

Expedição de Alvará
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
06/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
05/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:09

Despacho
29/07/2025 14:49

Juntada de Petição
28/07/2025 16:54

Juntada de Petição
25/07/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 04:21

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004767-61.2023.4.02.9388/TRF (PEDRO DE OLIVEIRA)
03/04/2025 14:19

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
10/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50047676120234029388/TRF2
06/03/2025 13:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50047676120234029388/TRF2
06/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 21:08

Decisão interlocutória
28/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:31

Despacho
17/12/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/12/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:38

Despacho
25/11/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/11/2024 18:04

Juntada de Petição
29/05/2023 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5009448-97.2023.4.02.9445/TRF (MARCOS ADRIANE MACHADO)
03/05/2023 14:38

Baixa Definitiva
22/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-42 processada no TRF2 com o no. 50094489720234029445/TRF (MARCOS ADRIANE MACHADO)
22/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-42 processada no TRF2 com o no. 50047676120234029388/TRF (MARCOS ADRIANE MACHADO)
22/04/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-42 processada no TRF2 com o no. 50047676120234029388/TRF (PEDRO DE OLIVEIRA)
16/04/2023 18:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-42
14/04/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2023 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-42
27/03/2023 18:36

Despacho
27/03/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 16:37

Juntada de Petição
24/03/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 12:19

Determinada a intimação
16/03/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/03/2023 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50064596620204025002
07/12/2021 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
07/12/2021 12:35

Despacho
06/12/2021 19:05

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 19:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/12/2021 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
20/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/11/2021 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/11/2021 15:04

Juntada de Petição
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
05/11/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/11/2021 10:57

Juntada de Petição
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2021 13:29

Julgado procedente o pedido
28/04/2021 20:41

Juntada de Petição
07/04/2021 11:46

Conclusos para julgamento
07/04/2021 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
05/04/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 10:17

Juntada de Petição
04/03/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/03/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/02/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/02/2021 13:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 13:53

Determinada a citação
18/02/2021 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
07/12/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 12:34

Determinada a intimação
07/12/2020 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/10/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 16:42

Determinada a intimação
26/10/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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