TRF2 - 5023631-15.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 15:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 97
-
03/08/2023 13:03
Juntada de Petição
-
03/08/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/08/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 19:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2023 19:43
Recurso Extraordinário sobrestado
-
20/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/05/2023 11:10
Juntada de Petição
-
26/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 18:57
Juntada de Petição
-
25/05/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 63, 62, 64, 65, 66, 67 e 68
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 70
-
25/04/2023 17:11
Juntada de Petição
-
25/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023631-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICORBAN CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: IPIRANGA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: INTEGRA FROTAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: IPIRANGA LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 04:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2023 04:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/02/2023 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/02/2023 08:02
Juntada de Petição
-
31/01/2023 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2023 08:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31, 34, 30, 32, 33, 35 e 36
-
11/01/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/01/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
12/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2022 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5023631-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICORBAN CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: IPIRANGA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: INTEGRA FROTAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: IPIRANGA LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
10/11/2022 01:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/07/2022 17:27
Retirado de pauta
-
15/07/2022 17:26
Lavrada Certidão
-
15/07/2022 17:18
Juntada de Petição
-
07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5023631-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICORBAN CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: IPIRANGA IMOBILIARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: INTEGRA FROTAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: ICONIC LUBRIFICANTES SUCESSORA DE CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELANTE: IPIRANGA LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA DIAS MIGUEL (OAB SP299816) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
-
28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
27/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/10/2020 16:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
02/10/2020 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/09/2020 14:24
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2020 13:50
Distribuído por prevenção - Número: 50053863020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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