25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002924-44.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CLARISSA DE ALMEIDA MOURAO BRITOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 76, PET1 - Defiro a dilação por mais 20 (vinte) dias para a apresentação dos cálculos pela Fazenda Nacional.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo oposição, expeça-se RPV para pagamento.

Em sendo apresentada impugnação fundamentada pela parte exequente, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
15/08/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 16:57

Determinada a intimação
15/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002924-44.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CLARISSA DE ALMEIDA MOURAO BRITOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 65, EXECUMPR1 - Informo que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para cessação dos descontos.

Sem prejuízo, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
18/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:21

Determinada a intimação
18/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002924-44.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CLARISSA DE ALMEIDA MOURAO BRITOADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
22/05/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 07:50

Determinada a intimação
16/05/2025 07:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 07:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:08

Juntada de Petição
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/07/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/06/2022 08:26

Juntada de Petição
27/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 20:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/06/2022 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
20/06/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2022 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2022 13:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
16/05/2022 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/04/2022 12:16

Juntada de Petição
20/04/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2022 15:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/03/2022 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/03/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/01/2022 12:13

Juntada de Petição
19/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 15:30

Julgado procedente o pedido
26/11/2021 17:09

Conclusos para julgamento
06/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/08/2021 01:09

Juntada de Petição
12/08/2021 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 17:07

Determinada a intimação
28/07/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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