11/06/2025 11:22

Baixa Definitiva
11/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005593-65.2024.4.02.5116/RJAUTOR: RENAN ALEXANDRE SILVA NOVATOADVOGADO(A): FABIANE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ115949)RÉU: ROSINEA SILVA COELHOADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso IV, do CPC c/c art. 51, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.099/1995, bem como com apoio no Enunciado nº 11 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

Sendo esta sentença simplesmente terminativa, dela não cabe recurso, nos termos do art. 55° da Lei 10.529/01.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
16/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 25
16/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 07:50

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/05/2025 16:11

Conclusos para julgamento
02/05/2025 16:10

Juntada de Petição
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 16:58

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
31/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:52

Determinada a intimação
29/01/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:18

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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