15/09/2025 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5118165-14.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO LUIS FONSECA DE FREITASADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712)ADVOGADO(A): EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB GO050108)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, CPC, para: a) julgar improcedentes os pedidos de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição; b) reconhecer em favor do autor, para fins de tempo de contribuição e de carência, o período de 15.02.1982 a 18.12.1982, prestado no Exército Brasileiro.
12/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 00:50

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:06

Despacho
15/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:33

Determinada a intimação
19/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:01

Determinada a intimação
15/05/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 02:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
12/03/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2024 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2023 13:11

Determinada a intimação
16/02/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 11:07

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2022 16:50

Conclusos para julgamento
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/04/2022 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2022 17:29

Juntada de Petição
25/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
18/02/2022 14:27

Juntada de Petição
16/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/02/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 15:57

Determinada a intimação
15/02/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/12/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2021 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 22:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2021 22:40

Determinada a citação
12/11/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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