TRF2 - 5001064-11.2025.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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05/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:15
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA RAFAEL DA SILVA SANTOS <br/> Data: 24/09/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANN
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27/06/2025 14:51
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04F para CEPERJA-NI)
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23/06/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001064-11.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCIANA RAFAEL DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a evento 4, DESPADEC1: designe a perícia médica.
Determino a produção de prova pericial, nos termos do art. 12 da Lei 10.259/2001, nomeando como perito(a) do Juízo médico(a) reumatologista, a ser, oportunamente, indicado(a) pela Central de Perícias.
Consigno que a Central de Perícias está autorizada, desde já, a nomear médico CLÍNICO-GERAL ou MÉDICO DO TRABALHO, caso não haja perito especialista disponível no sistema AJG, o que deverá ser certificado nos autos.
Destaco ser responsabilidade do patrono da parte autora acompanhar as intimações de agendamento da perícia no sistema e-proc, ciente de que o ato ordinatório que designa a perícia é um evento que não gera um documento, mas uma intimação.
Imediatamente após a intimação da data da realização da perícia, a parte autora deverá comunicar à Central de Perícias se é ou já foi paciente do médico perito nomeado para atuar no processo em que figura como parte.
Ressalto que o exame pericial deverá ser realizado, preferencialmente, em município abrangido pela Subseção Judiciária de origem , salvo impossibilidade técnica.
A parte autora deverá comparecer, na data, horário e local marcados para o exame, de posse de todos os documentos médicos (resultados de exames, laudos, receitas, imagens, prontuários etc.), bem como de sua Carteira de Trabalho (CTPS), física ou informações impressas de consulta à Carteira de Trabalho Digital, caso as possua, e apresentá-los ao médico perito.
O não comparecimento à perícia agendada, deverá ser justificado e comprovado nos autos no prazo de 5 dias, a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
As partes poderão, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 12, §2º, Lei nº 10.259/2001).
Caberá à Central de Perícias fixar os honorários periciais, nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO Nº 2, de 16 de dezembro de 2024, conforme orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Apresentados o mandado cumprido e o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, e nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença. -
12/06/2025 17:21
Despacho
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12/06/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 15:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/06/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 00:50
Despacho
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06/05/2025 09:35
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/04/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 19:19
Decisão interlocutória
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08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/03/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 22:32
Despacho
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12/02/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 17:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/02/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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