14/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003790-71.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ROBERTO GONCALVES JUNIORADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação de custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:22

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003790-71.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: ROBERTO GONCALVES JUNIORADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do ofício do (evento 20, OFIC2), em que consta que o autor formulou pedido de recebimento do grau máximo de adicional de insalubridade durante o período da covid 19, no processo 51104459320214025101.

A referida ação foi julgada procedente em parte, condenando a União Federal a pagar a insalubridade em grau máximo durante o período 02/2020 a 05/2022.

Prazo: 10 dias.
28/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:04

Determinada a intimação
28/05/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:04

Juntada de Petição
09/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:07

Determinada a intimação
27/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 20:15

Determinada a citação
19/11/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2024 15:37:39)
09/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:22

Determinada a intimação
08/07/2024 23:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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