23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:20

Juntada de Petição
01/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5016673-78.2023.4.02.5110/RJ RÉU: SANDRO JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739) DESPACHO/DECISÃO Evento 87.

Intime-se a defesa do acusado Sandro Jorge Henrique de Oliveira, acerca dos endereços eletrônicos informados pelo Ministério Público Federal, para fins de estabelecer as tratativas para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, após, com ou sem resposta, manifeste-se o Ministério Público Federal no prazo de 10 (dez) dias.
05/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:35

Determinada a intimação
30/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
30/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 09:59

Determinada a intimação
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:49

Juntada de Petição
24/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:23

Determinada a intimação
04/02/2025 23:34

Juntada de Petição
04/02/2025 23:30

Juntada de Petição
07/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:21

Determinada a intimação
17/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:14

Determinada a intimação
19/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
02/08/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:20

Despacho
08/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
04/06/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:24

Despacho
09/04/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
13/03/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
01/03/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:00

Decisão interlocutória
26/01/2024 14:17

Juntada de Petição
26/01/2024 10:39

Juntada de Petição
06/12/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
28/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
09/11/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:15

Recebida a denúncia
01/09/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:50

Determinada a intimação
24/08/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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