21/09/2025 15:28

Juntada de Petição
18/09/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/09/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056156-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIELE MARTINS MALAFAIA RIBEIROADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes embargadas para contrarrazões no prazo de 5 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
16/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 21:29

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056156-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIELE MARTINS MALAFAIA RIBEIROADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687) DESPACHO/DECISÃO O benefício da gratuidade de justiça constitui exceção dentro do sistema pátrio, com base no princípio constitucional do acesso à justiça, e, sendo assim, deve ser deferido com parcimônia, devendo-se demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Assim, a afirmação de hipossuficiência goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Assim sendo, e considerando que a presunção estabelecida no §3º do art. 99 do NCPC não é absoluta, intime-se a parte autora para comprovar, de maneira cabal, a hipossuficiência alegada, mediante juntada de comprovantes atuais, declaração de Imposto de renda, etc, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento.
09/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:23

Determinada a intimação
09/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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