27/08/2025 22:40

Juntada de Petição
27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003059-90.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: BERNARDO BATISTA SILVA BERALDIADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 83, EXECUMPR1 - Cabe à parte exequente adotar as providências necessárias para cessação dos descontos.

Sem prejuízo, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
03/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:51

Determinada a intimação
03/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003059-90.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: BERNARDO BATISTA SILVA BERALDIADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
16/05/2025 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 07:50

Determinada a intimação
16/05/2025 07:49

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 07:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:31

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:03

Juntada de Petição
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/08/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/07/2022 15:10

Juntada de Petição
26/07/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 09:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/07/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/04/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/04/2022 16:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/03/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 18:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
10/03/2022 12:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/11/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/10/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2021 12:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2021 09:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
08/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/10/2021 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/09/2021 13:54

Juntada de Petição
06/09/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2021 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2021 18:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/09/2021 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/09/2021 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 01/09/2021 14:00 Sequencial: 87
19/08/2021 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/08/2021 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2021 01:02

Juntada de Petição
16/08/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 285,47 em 22/07/2021 Número de referência: 830156
20/07/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/07/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/06/2021 09:39

Juntada de Petição
25/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:59

Julgado improcedente o pedido
18/06/2021 14:33

Conclusos para julgamento
15/04/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/03/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
02/03/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/02/2021 10:32

Juntada de Petição
11/02/2021 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 15:21

Determinada a intimação
10/02/2021 22:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00