11/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 13:30
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
10/09/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
10/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 265
01/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001661-23.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: PEDRO HENRIQUE ALVES SIMOES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001661-23.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE ALVES SIMOES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI INTERESSADO: VIVIANE DA SILVA ALVES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 153
26/02/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:03

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 16:39

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:21

Juntada de Petição
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:30

Juntado(a)
13/08/2024 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2024 11:13

Juntada de Petição
12/08/2024 11:02

Juntada de Petição
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:14

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/05/2024 09:46

Juntada de Petição
28/05/2024 10:53

Juntada de Petição
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO HENRIQUE ALVES SIMOES Data: 03/06/2024 às 18:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA MULTIUSO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perito:
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:21

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:38

Determinada a intimação
04/04/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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