19/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2025APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010188-60.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADASUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: LEONARDO NUNES MARQUES por KEITH DESMOND CYRIL LATTUF CATTLEYAPELANTE: KEITH DESMOND CYRIL LATTUF CATTLEY (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579)ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)APELADO: OS MESMOSMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942, DO CPC, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO LEITE NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR QUANTO À MATÉRIA DE FUNDO E À CONDENAÇÃO DA UNIÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DIVERGINDO, EM MENOR EXTENSÃO, APENAS NO QUE CONCERNE À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM DESFAVOR DA EMBARGANTE, E O VOTO DA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ITÁLIA BERTOZZI, NO MESMO SENTIDO, E TENDO SIDO VERIFICADA A IMPOSSIBILIDADE DE SE FORMAR A MAIORIA, E, APURADO O VOTO MÉDIO NA FORMA REGIMENTAL, PREVALECENDO O VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO DARIO MACHADO, A 3ª.

TURMA ESPECIALIZADA, EM SUA COMPOSIÇÃO AMPLIADA, DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS, INTEGRALMENTE, A DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA NEIVA, E, PARCIALMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO LEITE E A JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ITÁLIA BERTOZZI, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO EMBARGANTE, E RECONHECER COMO PREJUDICADA A APELAÇÃO DA UNIÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORVOTANTE: Desembargador Federal PAULO LEITEVotante: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI
18/09/2025 12:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
18/09/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 22:16

Sentença confirmada em parte - por maioria
10/09/2025 13:59

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
03/09/2025 23:28

Juntado(a)
01/09/2025 12:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (PRESENCIAL), do Sistema E-proc, do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14:00 horas, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010188-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: KEITH DESMOND CYRIL LATTUF CATTLEY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
29/08/2025 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/09/2025 14:00 Sequencial: 25
29/08/2025 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
31/07/2025 12:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
31/07/2025 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 20:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 15:44

Juntada de Petição
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010188-60.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50101886020214025101/RJ)RELATOR: LETICIA DE SANTIS MELLOAPELANTE: KEITH DESMOND CYRIL LATTUF CATTLEY (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579)ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 17/07/2025 - Incluído em mesa para julgamento
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 12:36

Juntado(a)
17/07/2025 12:28

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
17/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 12:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
17/07/2025 12:00

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:00

Retirado de pauta
17/07/2025 11:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:33

Juntada de Petição
14/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2025 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 11
10/07/2025 19:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/07/2025 14:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
02/07/2025 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/07/2025 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 17:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 37
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010188-60.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50101886020214025101/RJ)RELATOR: LETICIA DE SANTIS MELLOAPELANTE: KEITH DESMOND CYRIL LATTUF CATTLEY (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579)ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 18:53

Juntado(a)
17/06/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2025 11:42

Juntada de Petição
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 19:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/06/2025 19:21

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
16/06/2025 15:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
16/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010188-60.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50101886020214025101/RJ)RELATOR: LETICIA DE SANTIS MELLOAPELANTE: KEITH DESMOND CYRIL LATTUF CATTLEY (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325)ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793)ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579)ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 11/06/2025 - Incluído em mesa para julgamento
11/06/2025 13:38

Juntado(a)
11/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 13:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/06/2025 12:04

Juntado(a)
10/06/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntado(a) - 10/06/2025 12:03:42)
10/06/2025 12:03

Retirado de pauta
10/06/2025 12:02

Juntado(a)
10/06/2025 11:18

Juntada de Petição
09/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de junho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010188-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE: KEITH DESMOND CYRIL LATTUF CATTLEY (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/06/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
06/06/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2025 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59 Sequencial: 148
06/06/2025 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
02/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
02/08/2024 15:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
02/08/2024 15:01

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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