TRF2 - 5005388-75.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 16:47
Baixa Definitiva
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22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005388-75.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOSE MARIO MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, a quem condeno a pagar custas e honorários fixados em 10% do valor da causa.
A execução da verba fica suspensa em caso de deferimento de assistência judiciária gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005388-75.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE MARIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 171
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31/03/2025 06:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241
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29/03/2025 12:42
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
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05/02/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/02/2025 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2025 10:34
Juntada de Petição
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20/01/2025 13:35
Juntada de Petição
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/12/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/12/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/12/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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13/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/11/2024 19:02
Julgado improcedente o pedido
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11/11/2024 13:29
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2024 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/10/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 13:50
Decisão interlocutória
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08/10/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2024 11:01
Juntada de Petição
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04/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2024 15:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 16:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/08/2024 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2024 15:46
Não Concedida a tutela provisória
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12/08/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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