STJ - 5006394-76.2019.4.02.0000

13/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

17/05/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400982/2024

17/05/2024 07:32

Protocolizada Petição 400982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 206805/2024 - AgInt

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206805 - AgInt no REsp 2052454 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00206805/2024 - AgInt no REsp 2052454/RJ

29/04/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00206805/2024 - AgInt no REsp 2052454/RJ

22/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224371/2024

21/03/2024 18:36

Protocolizada Petição 224371/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

19/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 206805/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206805/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 206805/2024

18/03/2024 15:36

Protocolizada Petição 206805/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172202/2024

07/03/2024 17:12

Protocolizada Petição 172202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 20:10

Conhecido o recurso de LESNI DA COSTA LIMA e provido

24/02/2023 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/02/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO