TRF2 - 5018718-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/11/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
13/11/2024 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:44
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 11:18
Juntada de Petição
-
20/12/2023 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/12/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 08:27
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
31/03/2023 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/03/2023 18:58
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 11:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/01/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:42
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2022 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2022 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/11/2022 12:04
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/11/2022 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/11/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/11/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/11/2022 17:13
Juntada de Petição
-
04/11/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 11:45
Juntada de Petição
-
03/11/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/09/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 10:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5018718-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
23/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/08/2022 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
22/08/2022 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2022 12:51
Juntada de Petição
-
14/08/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/08/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5018718-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
29/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/06/2022 13:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB18)
-
22/06/2022 13:57
Alterado o assunto processual
-
22/06/2022 11:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/06/2022 11:24
Declarada incompetência
-
17/06/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004365-84.2021.4.02.5108
Vera Lucia Silva de Lima
Uniao
Advogado: Elizabeth Farias dos Santos Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2021 15:51
Processo nº 5011464-97.2019.4.02.5101
Walmir dos Santos Barroso
Banco do Brasil SA
Advogado: Paulo Marcio Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 00:31
Processo nº 5001104-29.2021.4.02.5006
Genadir Correia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 08:38
Processo nº 5010546-34.2021.4.02.5001
Wallace dos Santos Ninck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 11:10
Processo nº 5004293-30.2021.4.02.5001
Roberio Alves Grifo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:37