18/06/2025 17:35

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003375-88.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARILENE DIAS FIRMINOADVOGADO(A): ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB RJ173426)RÉU: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Retifique a Secretaria o polo passivo da ação, devendo acrescentar a UNIÃO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDÊNCIA (evento 32) na qualidade de litisconsorte passiva. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

P.

R.

I.
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:58

Determinada a intimação
17/01/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 17:41

Juntada de Petição - ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)
07/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 15:08

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local MESA 01 - 05/11/2024 15:00. Refer. Evento 25
05/11/2024 12:01

Juntada de Petição
31/10/2024 17:04

Juntada de Petição
31/10/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2024 17:20

Audiência de Conciliação designada - Local MESA 01 - 05/11/2024 15:00
30/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/10/2024 19:54

Despacho
08/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 10:51

Juntada de Petição
23/07/2024 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
23/07/2024 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:18

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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