25/06/2025 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001196-50.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: BRUNO BASTOS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA (OAB RJ118053)IMPETRADO: DIRETOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360)IMPETRADO: COORDENADOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360)INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDASENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
01/05/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:47

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10
04/04/2025 13:38

Juntada de Petição
24/03/2025 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/03/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 14:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
13/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 17:27

Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 14:30

Juntada de Petição
12/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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