31/07/2025 09:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000523-57.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: VANESSA MARINHO PEREIRA MONTEIROADVOGADO(A): JULIANA ALVES TOBIAS (OAB TO004693)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas nem honorários (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:39

Juntada de Petição
29/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
19/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2025 20:55

Juntada de Petição
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:21

Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 12:24

Determinada a intimação
28/02/2025 07:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
27/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:36

Determinada a intimação
25/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01F)
25/02/2025 10:56

Alterado o assunto processual
24/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:54

Declarada incompetência
24/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01F para RJSPE02S)
21/02/2025 06:32

Determinada a intimação
06/02/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01F)
06/02/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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