24/07/2025 09:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000673-38.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: WALTER SANTOS MENDESADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAIII.DISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § Io, da Lei 12.016/2009).

Intime-se a autoridade coatora da presente sentença.

Dê-se vista ao MPF.

Sem custas nem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

P.I.
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:10

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/02/2025 18:10

Juntada de Petição
14/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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