TRF2 - 5012433-13.2023.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5012433-13.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: ROSA MARIA JESUS GRACA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) DESPACHO/DECISÃO 1.
Converto em diligência, com fulcro no art. 938, §3º, do CPC/2015. 2.
Intime-se a parte autora para que, se nada tiver a opor justificadamente a esta diligência, ciente de seu ônus previsto no art. 373, I, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a - indique, em ordem cronológica, os locais em que vem se tratando ao longo dos anos, desde o início dos sintomas de seu quadro clínico indicado na causa de pedir; b - junte toda documentação médica, em ordem cronológica, em seu poder referente a este período. c - apresente, especialmente, em ordem cronológica, cópias dos prontuários médicos relativos às seguintes unidades de saúde: c.1: IPUB – 19/01/2023 a 27/01/2023 – internação emergência (evento 1, ANEXO11) c.2: CAPS Profeta Gentileza - ambulatorial (evento 1, ANEXO23), da abertura até a última consulta; c.3: SMS CF Sonia Maria Ferreira Machado - ambulatorial (evento 1, RECEIT20), da abertura até a última consulta; c. 4: Hospital Municipal Rocha Faria - internação emergência 15/09/2024 (evento 30, OUT4). 3.
Cumprido, vista ao INSS por 05 (cinco) dias. -
09/09/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 12:31
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/09/2025 13:56
Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59<br>Sequencial: 62<br>
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 62
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 14:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/08/2025 11:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012433-13.2023.4.02.5121/RJAUTOR: ROSA MARIA JESUS GRACAADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.
Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.
Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser a requerente beneficiária da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Intimem-se as partes.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/05/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2025 09:02
Julgado improcedente o pedido
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27/04/2025 23:42
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 16:38
Juntada de Petição
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03/12/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2024 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/11/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/11/2024 21:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/09/2024 16:12
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/06/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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27/05/2024 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 07:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/05/2024 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/05/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/05/2024 15:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSA MARIA JESUS GRACA <br/> Data: 28/05/2024 às 10:45. <br/> Local: Consultório do Dr JEREMIAS FERRAZ LIMA - Avenida das Américas 2901 sala 715. Ao lado do Guanabara <br/> Perito: JEREMIAS FER
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18/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2024 22:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2024 22:31
Não Concedida a tutela provisória
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08/05/2024 18:37
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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22/02/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/01/2024 14:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE16S para RJRIOJE15S)
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24/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 12:15
Determinada a intimação
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23/01/2024 18:07
Juntada de Certidão
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23/01/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2023 10:59
Juntada de Petição
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13/09/2023 11:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/09/2023 11:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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13/09/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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