03/08/2025 16:02

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
29/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:57

Determinada a intimação
29/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128978-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128977-58.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR RODRIGUES MORAES DE ALMEIDA)
26/06/2025 17:46

Juntada de Petição
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007008-22.2024.4.02.5104/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THAMIRIS RODRIGUES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA RAMOS XAVIER (OAB RJ245031)REQUERENTE: ARTHUR RODRIGUES MORAES DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA RAMOS XAVIER (OAB RJ245031) DESPACHO/DECISÃO I - (evento 86, PET2): INDEFIRO o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais, tendo em vista o disposto no parágrafo 4º, do artigo 22, da Lei 8.906/1994 c/c art. 16, da Resolução CJF n. 822/2023, que determina que o respectivo contrato deve ser juntado aos autos antes da expedição do mandado de levantamento ou precatório, sendo, portanto, extemporânea a solicitação.

Registre-se que referido contrato de honorários, com as devidas assinaturas, poderia ter sido juntado aos autos em qualquer momento, desde que o fosse antes da expedição da Requisição de Pagamento, o que viabilizaria o deferimento da solicitação.

II - Intime-se a parte autora, através de sua advogada, para ciência.

III - Após, proceda-se conforme anteriormente determinado.
09/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:29

Despacho
09/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
04/06/2025 17:50

Juntada de Petição
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
03/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:25

Baixa Definitiva
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-00 processada no TRF2 com o no. 51289784320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-00 processada no TRF2 com o no. 51289775820254029666/TRF (ARTHUR RODRIGUES MORAES DE ALMEIDA)
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
18/05/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-00
13/05/2025 22:22

Juntada de Petição
09/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 09:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-00
07/05/2025 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
30/04/2025 18:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 09:56

Juntada de Petição
25/04/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 13:57

Homologada a Transação
11/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
12/03/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/01/2025 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 11:50

Juntada de Petição
08/01/2025 21:41

Juntada de Petição
08/01/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
08/01/2025 14:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
19/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 14:10

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR RODRIGUES MORAES DE ALMEIDA <br/> Data: 28/01/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito
16/12/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:20

Determinada a intimação
16/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/11/2024 13:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:26

Determinada a intimação
12/11/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061678-19.2024.4.02.5101

Marservice Equipamentos e Servicos LTDA ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danielle Campos Lima Serafino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5061678-19.2024.4.02.5101

Marservice Equipamentos e Servicos LTDA ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052029-93.2025.4.02.5101

Soraia Hiula Bitencourt da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007645-81.2021.4.02.5102

Marcia Stela de Figueiredo Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003320-10.2024.4.02.5118

Jose Ricardo Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 01:46

Exibir Processo