TRF2 - 5008587-23.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:53
Baixa Definitiva
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008587-23.2024.4.02.5001/ES AUTOR: WILTON SIQUEIRAADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão/decisão definitiva, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. -
23/07/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 16:25
Determinado o Arquivamento
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22/07/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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30/06/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008587-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: WILTON SIQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso inominado do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008587-23.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: WILTON SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 198
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22/10/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/10/2024 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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22/10/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/10/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2024 03:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2024 14:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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26/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2024 11:25
Julgado improcedente o pedido
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09/08/2024 13:38
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/06/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 08:32
Determinada a intimação
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12/06/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 21:25
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 19:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2024 10:12
Juntada de Petição
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22/03/2024 14:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/03/2024 14:57
Concedida a gratuidade da justiça
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22/03/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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